O curso em tela é um recorte do curso “Cotas Raciais e Heteroidentificação”, o qual tem a intenção de promover a formação sobre relações étnico-raciais no Brasil, no contexto das Comissões de Heteroidentificação, e se justifica pela orientação da Portaria Normativa nº 4, de 06 de abril de 2018, que regulamenta o procedimento complementar à autodeclaração dos candidatos pretos e pardos, para fins de preenchimento das vagas reservadas para concurso público.