Multidisciplinar - MUL

Aspectos legais na aposentadoria

O objetivo do curso é oferecer um panorama acerca dos dispositivos legais e normativos que regulamentam o instituto da aposentadoria, desde um viés evolutivo histórico e jurídico, abordando também os reflexos na vida e nos direitos e deveres daqueles/as que almejam sua aposentação no cargo ocupado.

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Duração

20h

Módulos

2

Nível

Básico

Pré-requisitos

Nenhum

Evolução Histórica, CF/88 e Regras da Previdência Social

Unidade 1: Evolução da legislação previdenciária
Unidade 2: A Seguridade Social e a Previdência na CF/88
Unidade 3: Das regras vigentes e cálculo dos benefícios - parte I
Unidade 4: Das regras vigentes e cálculo dos benefícios - parte II
Unidade 5: Direitos, Deveres e Garantias do aposentado Vídeo
Contém 5 vídeos, 1 atividade

Aspectos práticos e procedimentais da aposentadoria

Unidade 1: Do pedido à publicação da aposentadoria
Unidade 2: Formas legais de cooperação pós-aposentação
Unidade 3: Cumulatividade de proventos
Unidade 4: Reformas legislativas e decisões dos tribunais
Unidade 5: O aposentado e as relações com a Sociedade
Contém 5 vídeos, 1 atividade